INVESTIMENTOS E CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO

OFERTA MINERADORA DE FERRO. LOCALIZADA MT DO SUL. PRODUÇÃO 500.000 TON./ MÊS, FORNECE PARA 4 GRANDES EMPRESA NO BRASIL. HOJE ESTÁ PARADA, MINÉRIO A FLOR DA TERRA.( A FLORANDO EM UNS DOSELHOTES MINÉRIOS DO BRASIL. TEM PORTO PROPRIO COM TRANSBORDO A 4 KM DA MINA E ESTRADA DE FERRO. TEOR 63% DE PELLETS E 60% DE GRANULADOS. RESERVA ESTIMADA APTO A SER EXPLORADA DE 400.000.000 de Ton. E RESERVA DE 1.400.000.000 DE TON. DE MINÉRIO DE FERRO, TEM UMA CAVA JUNTA COM A VALE QUE PODE CHEGAR A 4.000.000.000 DE TON. MINERIO DE FERRO , SOLO E SUBSOLO PRÓPRIOS COM ÁREA DE 250 HECTARES. A EMPRESA TEM MAIS DE 100 ANOS DE EXPLORAÇÃO PELA FRENTE. VALOR US$ 350 MILHÕES DE DÓLARES. * Autorização de venda , ok!* IMPORTANTE: Visando assegurar uma negociação saudável, transparente, seria e sem especulação. Informações complementares e sigilosas, apresentação de documentação, visita ao local, somente com CARTA DE INTENÇÃO DE COMPRA DO INTERESSADO COMPRADOR. No caso de imobiliárias, corretores e captadores, contrato de confidencialidade e parceria entre os envolvidos com acompanhamento de carta de intenção de compra do interessado…

US$ 350,000,000.00 Venda

Mina de Ferro

Cód. 46

- Usina de álcool, açúcar e geração de energia elétrica: Trata-sede uma empresa modelo, enxuta, com um parque industrial eagrícola moderno, em pleno funcionamento e operando comlucro real.Localização:Na região Oeste do estado de São Paulo, distante 700 km doPorto de Santos, produzindo álcool para o mercado interno eexportação, açúcar VHP para exportação, e energia elétrica parao seu consumo, vendendo o excedente.- Terras Próprias: Aproximadamente 14.520 hectares, 77,19 % das terras sãoterras próprias- Terras de terceiros ou fornecedores: Aproximadamente 5.000,00 hectares.Capacidade para expansão agrícola Atual: Existe um espaço físico comdisponibilidade de 15.000 a 20.000 hectares, para arrendamento de terras,fornecedores de cana, ou compra de terras.Início e final de safra: A Usina inicia a safra em Abril efinaliza em Novembro, podendo se necessário antecipar oinicio da safra para março e se estender o seu final atédezembro.- Terras Próprias: Aproximadamente 14.520 hectares, 77,19 % das terras sãoterras próprias- Terras de terceiros ou fornecedores: Aproximadamente 5.000,00 hectares.1.600.000 toneladas de cana/ano, podendo moer até 2.000.000 de toneladas coma antecipação da safra e o prolongamento de encerramento.MOENDAS:Seis ternos de 30 x 54Produção de Etanol: Eficiência de produção de álcool de 85,00 litros a 90,00 litrosde álcool por tonelada de cana moídaMix de Fabricação de Álcool e Açúcar:- Cana destinada à fabricação de álcool: 52,00% - Para uma Safra de 1.600.000 detoneladas de cana moída, correspondem a uma produção de aproximadamente74.880.000 de litros de álcool.- Cana destinada à fabricação de açúcares: 48,00% - Para uma Safra de 1.600.000 detoneladas de cana moída, correspondem a uma produção de aproximadamente99.840.000 quilos de açúcar.TCH: A Produção agrícola de cana produzida por hectare tem como mediaanual de 85 a 90 toneladas por hectare.Co-Geração de Energia Elétrica: A energia elétrica produzida na usina atendesua demanda e vende o excedente. 20MW.Ativos: Parque Industrial, Área Agrícola (14.520 hectares)PREÇO DA USINAUS$ 450.000.000,00(Quatrocentos e cinqüentamilhões de dólares)A negociação se inicia com o envio de LOI com prova de fundos dopretenso comprador; Após análise da LOI e comprovação dos dadosapresentados será marcado reunião presencial com o proprietário doativo para a apresentação do ativo e documentos de interesse dacompra.É considerado prova de fundos:Declaração do Imposto de renda (Pessoa Física/jurídica), com rendadeclarada compatível com o valor do ativo em questão;Usina em São PauloDados bancários como nome da instituição na qual possui conta, nome etelefone do gerente responsável pela confirmação da consulta,previamente autorizada pelo pretenso comprador;Carta fiança bancária, entre outros.
Este teaser é direcionadao exclusivamente para investidores, sejam eles pessoafísica ou jurídica. É possível que ele contenha informações confidenciais eprotegidas por lei.
Caso você não seja o destinatário deste teaser, fica ciente desde já de que nãodeve divulgá-lo, copiá-lo, distribuí-lo, examiná-lo ou utilizá-lo de nenhumaforma, pois isso é ilegal. Se você recebeu este teaser por engano, pedimos queenvie um e-mail informando o ocorrido.
O objetivo deste informativo, elaborado pela CHS, é fornecer informações quepossam auxiliar os investidores na tomada de decisões. É importante ressaltar queeste informativo não constitui oferta ou solicitação em nenhuma jurisdição,cabendo a cada investidor a decisão final sobre seus investimentos. Asinformações utilizadas para a elaboração deste informativo são consideradasconfiáveis.
Por fim, informamos que é proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos,ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste teaser, por qualquer meio, sem aprévia autorização de seu autor/criador, em conformidade com a LEI Nº 9.610, de19 de fevereiro de 1998.

US$ 450,000,000.00 Venda

INTERIOR de SP

Cód. 192

Área total: 850 Hectares Área formada: 700 (setecentos) hectares Fazenda ideal para recria de 1000 cabeças de gado. BENFEITORIAS: - Sede básica com telefone e Internet; - 02 casas de vaqueiro. - Curral Completo em aroeira. tronco, brete, balança, - Energia Trifásica _ Um rancho de pesca com excelente pomar. - Estrada de acesso 10 km de asfalto e 18 de excelente estrada de piçarra. - logística excelente. - localizada no sul do Maranhão no melhor polo agropecuário do norte nordeste do pais mais precisamente na capital da soja Balsas MA. TOPOGRAFIA: 70 % mecanizada , plana levemente ondulada toda em pasto TIPO DE SOLO: Argila média preta, nas reservas com muita madeira de lei de Ipê ,jatobá ,sucupira , candeia, aroeira, catinga de porco etc. HIDROGRAFIA: Um Rio de médio porte ,com aproximadamente 8 km , 14 km de vários pequenos riachos perenes ,além de muitas nascentes. PASTAGENS:- aproximadamente 750 hectares formados de pastos de baquearia, massai, mumbassa. Forma nova . A fazenda possui 32 divisões de pasto. mais de 56 km de cerca cinco fios de arame liso e Madeira de lei. Documentação toda regularizada. Condição de Pagamento a combinar...

R$ 12.000.000,00 Venda

Maranhao

Cód. 89

FAZENDA CURITIBA/LAPA Excelente fazenda produtiva com o total 54 alqueires. Com potencial para: -Empresas ( mediante estudo e permissão junto à prefeitura) -Hotel Fazenda. -Clinica de repouso. -Pousada. -Haras. -criacao bovina , caprino e afins. Localizada na região de Mariental, na Lapa-PR, menos de 50km de Curitiba, localização privilegiada estando antes do pedágio. (Curitiba sentido Lapa) e a menos de 500 metros da BR 476. 30 alqueiresde área de planta, arrendado por R$ 5.000,00 o alqueire. VALOR R$ 20.000.000,00

R$ 20.000.000,00 Venda

CURITIBA LAPA PR

Cód. 134

Fazenda a Venda em MG 08 anos para pagar. Descrição da Fazenda: 3.505 Alqueires sendo que 2.480 alqueires está pronta e 824l ta como reserva. 18 pivôs e mais ortoga do rio São Francisco para 12 pivôs. Lagoa própria da fazenda com extensão de 6 km totalizando uma área de 180 hectares com minação. Rio São Francisco passa ao lado da fazenda. Energia corta toda a fazenda. 12 casas para peão. Galpão com tanque de combustível. Curral. Pista de pouso. Sede com casa para piloto. A fazenda está situada em Minas a 285 km de Montes Claros. Da cidade Mais próxima até a propriedade são apenas 17 km de estrada de chão de boa qualidade. Cultivo de soja, milho, cebola, alho, mamona, sorgo, feijão, abóbora. Sendo q a soja foi feito um teste chegou a 70 sacas por hectare. Altitude de 470 metros. Preço R$ 15.000,00 o Alqueire com 08 anos para pagar.

Cód. 56

Fazenda com área disponível para plantio de até 70% de soja. Fazenda a beira do asfalto, terra plana e rio ao lado para instalação de Pivôs, porém conta-se com uma região bastante chuvosa e com terreno agiloso de 50%. Uma das melhores fazendas com Cachoeira. A fazenda será vendida de porteira fechada, porém, será vendida conforme o numero de cabeça de gado que tiver até o fechamento do contrato. 1800 alqueires 92 pasto faz divisa no asfalto 1100 abertos 130 alqueiresde eucalipto Faz divisas en quatro municípios Cachoerinha Luzinopoli Ananás São Bento 01 PC 200 02 carregadeira WA 320 02 trator de esteira D6 01 trator de esteira D 130 01 trator de pneu MF 6360 01 trator de pneu BH 180 02 trator de pneus BM 110 01 trator de pneu 7630 02 trator de pneus TL 75 01 retinha B 95 01 trator de pneus 4610 01 trator de pneus 290 Caminhão 01 titan 18310 01 Casanba Ford traçado 01 Casanba mercedes traçado Preço da fazenda de porteira fechada é de 145 milhões de reais entrada o restante á combinar o prazo

R$ 145.000.000,00 Venda

Morte do Tocantins

Cód. 127

FAZENDA MACAPÁ;Todas as fotos apresentadas na galeria foram tiradas recentemente na Fazenda Macapá / 2018/2019.FAZEMOS PARCERIA NA VENDA DESTE IMÓVEL - C/ CORRETORES E INTERMEDIÁRIOS COM POTENCIAIS CLIENTES.LOCALIZAÇÃO:- REGIÃO DO MA-TO-PI, SUL DO ESTADO DO MARANHÃO - CIDADE DE BALSAS - UM DOS GRANDES POLOS DA AGRICULTURA NO BRASIL.APTIDÃO:- Irrigação, Produção de Sementes, Lavoura, Fruticultura e PecuáriaÁREA TOTAL - 2.785 HectaresÁREA ABERTA - 1.650 Hetares ( Podendo abrir mais 200 Há. P/ Lavoura )ÁREA DE LAVOURA - 1.650 HECTARES ( 350 ABERTA SEM PLANTIO)ÁREA PROPICIA PARA PIVÔ - 880 HECTARESÁREA PARA PECUÁRIA - 2.200 HECTARESÁREA CALCARIADA - 1300 Hectares - Foi aplicado 9,5 toneladas de calcário dolomítico por hectare.TOPOGRAFIA:- Área agricultável - Plana com Partes levemente ondulada.POTENCIAL HÍDRICO:- Grande parte da fazenda certada de rios ( Rio Macapá e Rio Riachão) e conta com 06 outorgas de água junto a Agência Nacional de Águas para abastecimentos de pivôs de irrigação.LOGÍSTICA:- Acesso Principal A Cidade de Balsas - MA: 75 KM ( Sendo 60 km de estrada pavimentada e 15 km estrada de terra)- Acesso Secundário a cidade de Balsas - MA: 52 KM ( sendo 30 KM de estrada pavimentada e 22 Km estrada de terra. Acesso passando pela fazenda Sementes Cajueiro www.sementes.cajueiro.com.br )- Acesso ao Porto de Itaqui - 693 KM de distacia. http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/- Acesso ao porto seco VALEC da cidade de Porto Franco MA. 302 KM de distancia. http://vfco.brazilia.jor.br/ferrovias/Ferrovia-Norte-Sul-FNS/Porto-Franco-terminal-multimodal.shtmlFAZENDAS VIZINHAS:- Fazenda Sementes cajueiro 10 Km de distancia ( http://www.sementescajueiro.com.br/ )- Risa S/A - Fazenda Roseira 30 KM de distancia ( https://risasa.com/localidades-2/ )- Fazenda Guaíra 20 Km de distancia ( https://www.econodata.com.br/guia-empresas/maiores-empresas-AGRONEGOCIO-AGRICULTURA/MARANHAO/BALSAS)- Fazenda São Pedro 10 Km de distancia ( https://www.youtube.com/watch?v=pU_nJasY8zw )- Agroserra 25 km de distancia ( http://agroserra.com.br/ )DOCUMENTAÇÃO:- Areá 100% Georreferenciada e certificada.- Georreferenciamento averbado na matricula- CAR ok- Todas as licenças ambientais se encontram regulares- CCIR ok- ITR ok- Outorgas junto a Agência Nacional de Água okBENFEITORIAS:- Área 100% cercada, com cerca Paraguaia de arame liso 05 fios ( Mais de 30 Km de cerca)- Conta atualmente com 02 pontos com energia ( CEMAR ) e 04 novos pontos solicitados com projeto de implantação- Emergia motor- Sede Com alojamento 10 funcionários, cozinha, refeitório e escritório.- Torre de Telefone Rural 36 metros.- Internet Banda LargaPREÇO. R$ 80.000.000,00CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:20% DE ENTRADA MAIS 9 PARCELAS ANUAISLINKS SOBRE INVESTIR NO MATOPIBA.SUL DO MARANHÃO - MELHOR LOCAL DE SE INVESTIR NO AGRONEGÓCIO!!!!http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2016/02/brasil-e-japao-assinam-acordo-para-investir-na-regiao-do-matopiba.htmlhttp://www.agricultura.gov.br/noticias/japao-quer-investir-em-projetos-agricolas-no-matopibahttps://apublica.org/2018/05/terra-a-vista-no-matopiba/http://www.ihu.unisinos.br/185-noticias/noticias-2016/560162-matopiba-a-ultima-fronteira-agricola-do-mundohttps://www.inputbrasil.org/regioes/matopiba/

R$ 80.000.000,00 Venda

Sul do Maranhao

Cód. 82

REDE DE HIPERMERCAO R$ 400.000.000.000,00 VENDA REDE DE HIPERMERCADOS R$ 400.000.000.000,00 Rede do Brasil com mais de 800 lojas registrou R$ 74,8 bilhões em vendas em 2020, um aumento de 22,2% na comparação com o ano anterior. O lucRO COM crescimento de 43,1%, em relação a 2019. No acumulado do ano, o Ebitda ajustado atingiu R$ 5,6 bilhões (+18%) com margem de 8,3%.18 de fev. de 2021 Grupo opera com cerca de 400 lojas. A empresa é o 3º maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil, atrás do GPA e da propia Rede , segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).25 de mar. de 2021 A rede de Hipermercado, que está no país desde 1975, opera 489 lojas e teve R$ 74,7 bilhões em vendas no ano passado. Em 2020, teve lucro líquido de R$ 27 bilhões, crescimento de 43% em relação a 2019.24 de mar. de 2021 Filial em Santo André, SP. A rede de Hipermercado opera várias bandeiras com a marca XXxx e inclui Hipermercado, Supermercado, Loja de proximidade, drogaria e posto de gasolina. XXXX Hiper: Opera como hipermercado e contém mais de 100 lojas pelo país. XXXX Bairro: Opera como loja de proximidade e é localizado dentro de grandes ou pequenos bairros. Além de contar com uma grande venda de produtos orgânicos, o XXXX Bairro contém higienização dos produtos e estacionamentos cobertos. XXXXX Express: Opera como supermercado com lojas localizadas somente no estado de São Paulo, e suas lojas operam como minimercado e fica dentro de áreas comerciais. XXXXXX Market: Opera como supermercado (também localizado somente no estado de São Paulo) e seu foco é na venda de produtos frescos e prontos. Drogaria XXXXXX : Farmácia (drugstore) com vendas de medicamentos e produtos de beleza. Suas lojas estão dentro das unidades do XXXXX Hiper. Posto XXXXX : Posto de combustível que atende seis carros ao máximo com cinco tanques de gasolina. Além de estarem localizadas dentro dos Hipermercados há unidades que estão localizadas dentro das lojas do XXXXX ATACADO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOMENTE COM CARTA DE INTENÇÃO DE COMPRA ASSINADA PELO COMPRADOR INTERESSADO DIRECIONADA A AGRISOLOS. Na Carta de Intenção será Autorizando um Agente Financeiro ligado a Agrisolos ou ao proprietário do imóvel a realizar as consultas cadastrais necessárias no SISBACEN, CERIC e CADIN, nos moldes da legislação em vigor, referentes aos dados ali constantes acerca de qualquer tipo de transação mantida em qualquer instituição pelo comprador. VENDEMOS E ARRENDAMOS FAZENDAS PARA SOJA, ALGODÃO, REFLORESTAMENTO, PECUÁRIA E PROJETOS: CONTATOS: IMPORTANTE: Visando assegurar uma negociação saudável, transparente, seria e sem especulação. Informações complementares e sigilosas, apresentação de documentação, visita ao local, somente com CARTA DE INTENÇÃO DE COMPRA. No caso de imobiliárias, corretores e captadores, contrato de confidencialidade e parceria entre os envolvidos com acompanhamento de carta de intenção de COMPRA ou arrendamento do interessado comprador.

R$ 9.999.999.999,99 Venda

Cód. 160

VENDA HOTEL 4 ⭐⭐⭐⭐ EM CUIABA - MATO GROSSO na juncao das duas principais Avenida da Cidade. - O Hotel tem área 11.100 m2 de area construida, - 14 andares, - 102 apartamentos, - Capacidade de aplicação da 2ª torre com mais 108 apartamentos, - Completa infraestrutura: - Possui 1 Auditório com 500 lugares (possui divisórias que podem o transformar em 3 auditórios), - 3 salas de reuniões com 50 lugares, - Hall, - Living, - Lojas, - Recepção, - Restaurante, - Copa, - Café bar, - Salão de festas para 500 pessoas, - Academia, - Piscina, - Salas de administração, - Instalações novas e modernas, - Energia solar todas luminarias em leds, - Possui 3 subsolos de garagem para até 130 veiculos, - Possui sistema de energia em alta com transformador a seco próprio de 500 kw. - Possui Grupo gerador completo sistema em rampa com 500kw que abastece todo prédio. - Possui Mina de água vertente do próprio prédio nascentes e reservatórios até 250 mil litros, - Com um poço artesiano com 160 metros, - Sistema de energia solar a vacuo de reserva e também bomba de calor e dois reservatórios para água quente, - Sistema completo de incêndio tanto detetor fumaça endereçado e também sistema sprinter de água em todo prédio, - Segurança com 86 câmeras instaladas que monitoram todo prédio e os subsolos, - Todas portas são da multicor, são acústicas e corta fogo para economia do Seguro, - Possui Tapetes acusticos corredores e rol e nos anfiteatros, - Possui Painéis acústicos que dividem os anfiteatros, - Possui Sistema de ar condicionados ecológicos Ar-10 da LG em todas as unidades, receptação e anfiteatros, - Móveis e cortinhas em todos ambientes, - Cozinha instalada com câmera fria e resfriada grande, coifa, balcoes, pias etc., - Almoxarifado e deposito montado com prateleiras, - O Prédio possui três elevadores novos Atlas, - Sistema completo de telefonia instalado, - Inaugurado em 2014 para a Copa do Mundo (no período teve ocupação máxima), - Quadro de funcionários: 55 em 2014, - Em 2017 o Hotel parou suas atividades, - Durante o período que o Hotel estava funcionando tinha ocupação média de 85%, sendo o 3º lugar de ocupação comparada a toda a rede no país, - Diárias praticadas no período: R$150,00 quarto simples, R$350,00 quarto master, R$650,00 suítes, - Faturamento Bruto MENSAL no período R$ 650.000,00 a R$ 850.000,00, - Lucro Líquido MENSAL R$ 350.000,00, - Hoje o Hotel tem divida de FCO do Banco do Brasil, no valor de R$ 5.000.000,00, para pagamento em 20 anos, sendo que essa dívida será quitada no ato da venda, - Valor R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), - Avaliado em R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões de reais), com laudo imobiliário. - Temos Autorização exclusiva de Venda

R$ 80.000.000,00 Venda

HOTEL 4 ⭐⭐⭐⭐ EM CUIABA MT

Cód. 100

Tenho 8.500 lâminas de TDAS, totalmente documentadas, com extrato caixa e B3 de janeiro de 2021. Tenho a origem, e certidões negativas. Os extratos podem ser atualizados a qq momento. Tenho outros lotes , na mesma condição . Caso haja interesse , estarei a disposição. Por favor sem especulações... Real interesse, CHAMAR NO PV IMPORTANTE: Visando assegurar uma negociação saudável, transparente, seria e sem especulação. Informações complementares e sigilosas, endereço exato, apresentação de documentação, visita ao local, somente com CARTA DE INTENÇÃO DE COMPRA DO INTERESSADO COMPRADOR. TEMOS Terras Brutas, produzindo ou no ponto de plantar, com ou sem benfeitorias no Melhor dos Cerrados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia, MT, MS, GO e Para. Áreas Georreferenciadas, bem documentadas com os melhores preços e oportunidades. Entre em contato para maiores detalhes: 500 ha, 1.000 ha, 2.000 ha, 5.000 ha 8.000 ha, 25.000 ha, 40.000 ha, 60.000 ha ate 120 mil ha etc. Preço e condições sob consulta. Também temos área para arrendamento e excelentes oportunidades. Fazendas para GADO e EUCALIPTO em todo Norte e Nordeste do Brasil, SÓ TRABALHAMOS COM PROPRIEDADES DE PROCEDÊNCIA. Aqui você encontra a melhor oportunidade de negocio e a equipe que você estava procurando. Entre em contato nos dizendo seus telefones e e-mail e o perfil da fazenda que procura a quantidade de Hectares, o valor que pretende investir que encaminharemos as melhores opções que se enquadram ao seu perfil de agricultor, pecuarista ou investidor. Prestamos toda consultoria Jurídica e Fundiária na aquisição e venda do imóvel rural. TDA - TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA ESCRITURAL - TODO TÍTULO ESCRITURAL É EMITIDO COM CETIP DESIGNADO A CORRETORA DE VALORES E BANCO CUSTODIANTE. TDA - TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA ESCRITURAL - TODO TÍTULO ESCRITURAL É EMITIDO COM CETIP DESIGNADO A CORRETORA DE VALORES E BANCO CUSTODIANTE. Em face das inúmeras consultas sobre TDAs (Título da Dívida Agrária), decidi fazer a presente publicação objetivando responder as indagações como a perguntas abaixo transcritas nessa manifestação na esperança que, os interessados entendam a matéria. Será omitido o nome do interlocutor por questões de publicidade indevida. Prezado Amigo Enoque, Bom dia, Tive a reunião com o Advogado sexta-feira ele gostou da TDA. Mas me fez algumas perguntas. Como é um Título Escritural depois de adquirido o crédito se cria uma conta na Caixa Econômica Federal para que ele possa utilizar e pagar os impostos. Quais impostos ele pode pagar? Quanto tempo demora após ter assinado o contrato e efetuada a compra para validar os documentos e ter acesso a conta para utilizar os créditos? O comprador só tem direito a pagar impostos ou paga mais algum Título? O Comprador pode sacar dinheiro ou só para compensação mesmo? Aguardo retorno, Atenciosamente. RESPONDENDO AS PERGUNTAS. Como é um Título Escritural depois de adquirido o crédito se cria uma conta na Caixa Econômica Federal para que ele possa utilizar e pagar os impostos. Quais impostos ele pode pagar? Uma leitura atenta do documento acima responde a pergunta formulada. Trata-se de um título emitido pela Secretaria do Tesouro nacional, sob a coordenação Geral de Administração da Dívida Publica. CETIP nº 7.04.0.10.9 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Pagamento de impostos ou qualquer outra dívida se faz com dinheiro. A lei abaixo informa o que se pode fazer com um Título da Dívida Pública. Art. 11. Os TDA poderão ser utilizados em: I - pagamento de até cinquenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; II - pagamento de preço de terras públicas; III - prestação de garantia; IV - depósito, para assegurar a execução em ações judiciais ou administrativas; V - caução, para garantia de: a) quaisquer contratos de obras ou serviços celebrados com a União; b) empréstimos ou financiamentos em estabelecimentos da União, autarquias federais e sociedades de economia mista, entidades ou fundos de aplicação às atividades rurais criadas para este fim; VI - a partir do seu vencimento, em aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Quanto tempo demora após ter assinado o contrato e efetuada a compra para validar os documentos e ter acesso a conta para utilizar os créditos? Ao se comprar “os direitos sobre o processo” o cessionário mediante Escritura Pública por petição nos autos, informa ao Juiz da causa que os direitos sobre os créditos foram lhe cedidos compra e venda conforme informa a Escritura Pública. A Conta Corrente já esta aberta mediante o CETIP junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, essa conta aberta pelo Juiz é controlada pelo Judiciário, somente o Luiz pode deferir a utilização dos depósitos. Essa pergunta somente o Juiz pode responder. O comprador só tem direito a pagar impostos ou paga mais algum Título? Não. Pagamento é feito com dinheiro e não com título. Nenhum título quer seja ele Público ou Primado tem o poder de pagar alguma coisa. Os títulos podem ser dados como garantira à execução fiscal ou qualquer outra execução, o credor aceita ou não. O Comprador pode sacar dinheiro ou só para compensação mesmo? Se o Juiz autorizar o saque sim, mas esse ato é pertinente ao Juiz. Sobre a compensação, o Código Tributário Nacional determina que não pode haver compensação de tributos com créditos de terceiro. Observando o Demonstrativo de Lançamento acima nota-se que ele é nominal ao desapropriado. Compram-se os direitos sobre o título, contudo o mesmo encontra-se registrado em nome de pessoa física certa, ou seja um terceiro. Nesse caso a lei diz que não pode. COMPENSAÇÃO É POSSÍVEL: uma vez comprado os direitos sobre o título, o cessionário pode encaminhar a cópia da Cessão e título a CVM: Comissão de Valores Mobiliários que após a avaliação autoriza converter o crédito em ATIVO FINANCEIRO a saber: Cotas de FIDC-NP ou Debêntures, seguindo o crédito para uma Agência de Risco poderá ser CETIPADO com um CETIP de uma CORRETORA DE VALORES e vendido. Como ativo financeiro esse crédito pode ser transferido para a CONTA CORRENTE DE INVESTIMENTO do Cessionário. Uma vez promovido a EXECUÇÃO FISCAL contra esse Cessionário devedor, não havendo outro bem em nome do Cessionário, esse ativo financeiro será OBJETO DE PENHORA ONLINE, que, não havendo objeção do cessionário, o Juiz declarará que a execução está garantida. O Cessionário primeiramente requererá a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA, tecnicamente não tem dívida, a compensação se dará ao final do processo quando o Juiz transferir as Debêntures ou cotas de FIDC-NP para a entidade Credora e declarará extinto o processo e consequentemente a divida. Como utilizar um Título da Dívida Agrária, basta ler a lei abaixo e obterá todo esclarecimento necessário. Espero que essa publicação tire as dúvidas dos interessados. Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 578, DE 24 DE JUNHO DE 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 184 da Constituição, 105 da Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 5° da Lei n° 8.177, de 1° de março de 1991. DECRETA: Art. 1° Os Títulos da Dívida Agrária (TDA) terão forma escritural e o seu controle, administração, lançamento, resgate e serviço de pagamento de juros obedecerão ao disposto neste decreto . Parágrafo único. O lançamento do TDA sob a forma escritural corresponde à emissão do título cartular. Art. 2° O limite máximo de circulação dos TDA é de Cr$ 7.929.774.965.762,40 (sete trilhões, novecentos e vinte e nove bilhões, setecentos e setenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois cruzeiros e quarenta centavos), a preço de maio de 1992, atualizado mensalmente, na forma do disposto no art. 5º, da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991. Parágrafo único. Por TDA em circulação entende-se os Títulos emitidos anteriormente à edição deste decreto, e os lançados, não resgatados. Art. 3º Caberá ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (MEFP) a gestão, o controle, lançamento, resgate e pagamento de juros dos TDA. § 1º O lançamento dos TDA, em atendimento à execução do programa de reforma agrária, far-se-á mediante solicitação expressa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Departamento do Tesouro Nacional (DTN). § 2º O MEFP manterá controle de todos os lançamentos dos títulos, bem assim do seu resgate e pagamento dos respectivos juros, por meio de sistema centralizado de liquidação e de custódia. § 3º O DTN e o Incra expedirão instrução normativa conjunta relativa à forma de solicitação de lançamento. Art. 4° Os TDA serão nominativos e terão valor nominal, a preços de maio de 1992, de: I - Cr$ 79.297,75 (setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete cruzeiros e setenta e cinco centavos); II - Cr$ 158.595,50 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco cruzeiros e cinquenta centavos); III - Cr$ 317.191,00 (trezentos e dezessete mil, cento e noventa e um cruzeiros); IV - Cr$ 792.977,50 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e sete cruzeiros e cinquenta centavos); V - Cr$ 1.585.955,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco cruzeiros). § 1° O valor nominal dos TDA será atualizado, no primeiro dia de cada mês, por índice calculado com base na Taxa Referencial (TR) referente ao mês anterior. § 2° Compete ao MEFP a declaração mensal do valor nominal do TDA. Art. 5º Os lançamentos dos TDA conterão: I - a denominação: Título da Dívida Agrária; II - a quantidade de títulos; III - a data do lançamento; IV - a data do vencimento; V - o valor nominal em cruzeiros. Art. 6° Os TDA serão lançados, no primeiro dia útil de cada mês, em séries autônomas relacionadas aos seus prazos de vencimento, conforme a necessidade de cada caso específico. § 1º O prazo de vencimento de cada série poderá ser de cinco, dez, quinze ou vinte anos. § 2° O lançamento de cada série autônoma será composto de quantidades anuais, iguais e sucessivas de títulos, com data de resgate inicial, a partir do segundo ano. § 3° Observados os critérios do art. 11, do Decreto n° 433, de 24 de janeiro de 1992, caberá, anualmente, ao Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, propor ao Presidente da República a fixação dos prazos estabelecidos no § 1.° deste artigo, para fins de lançamento dos TDA, com base nos limites de endividamento do Setor Público. Art. 7° Os TDA poderão ser transferidos, por lançamento, mediante ordem do alienante e do alienatário à instituição financeira que o represente no sistema de liquidação e de custódia, vedado o fracionamento do título. Art. 8° Os TDA serão remunerados com juros de seis por cento ao ano, ou fração, pro rata, calculados sobre o valor nominal atualizado, pagos anualmente. Art. 9° O valor do resgate do título corresponderá ao montante em cruzeiros do valor nominal atualizado, acrescido da remuneração dos juros, calculados pro rata. Art. 10. O lançamento do TDA e suas transferências processar-se-ão sob a forma escritural, mediante registro dos respectivos direitos creditórios, em sistema centralizado de liquidação e de custódia, por intermédio do qual serão também creditados a remuneração de juros e os valores referentes aos resgates do principal previstos. Art. 11. Os TDA poderão ser utilizados em: I - pagamento de até cinquenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; II - pagamento de preço de terras públicas; III - prestação de garantia; IV - depósito, para assegurar a execução em ações judiciais ou administrativas; V - caução, para garantia de: a) quaisquer contratos de obras ou serviços celebrados com a União; b) empréstimos ou financiamentos em estabelecimentos da União, autarquias federais e sociedades de economia mista, entidades ou fundos de aplicação às atividades rurais criadas para este fim; VI - a partir do seu vencimento, em aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Art. 12. O MEFP transferirá dos TDA, utilizados em pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a parcela proporcional que lhe é correspondente, ao município. Art. 13. Em articulação com o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara), o MEFP estabelecerá, anualmente, com base no Orçamento Geral da União, o montante definitivo de lançamentos de TDA. Art. 14. Em consonância com o disposto no § 1°, do art. 19, da Lei n° 8.088, de 31 de outubro de 1990, os detentores de certificados de TDA, vencidos ou vincendos deverão promover a sua identificação junto ao Incra, em prazo a ser fixado, para o efeito de inclusão dos seus títulos em sistema centralizado de liquidação e de custódia. Art. 15. Os Ministros da Economia, Fazenda e Planejamento e da Agricultura e Reforma Agrária poderão expedir as instruções necessárias à fiel execução do presente decreto. Art. 16. Revoga-se o Decreto nº 95.714, de 10 de fevereiro de 1988. Brasília, 24 de junho de 1992; 171° da Independência e 104º da República. FERNANDO COLLOR Luiz Antonio Andrade Gonçalves Antonio Cabrera Agrisolos Rural Business – Av: Raimundo Felix, 30 Centro – Balsas – MA. CEP 65.800-000

R$ 6.900,00 Venda

LOTE TDA SERIE D CX B3

Cód. 101